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Trabalho e Insalubridade

Trabalho e Insalubridade

O assunto aqui descrito, de forma sucinta, visa lavar ao leitor uma noção sobre este apaixonante tema, que deve ser objeto de maior aprofundamento por aqueles que assim o desejarem.

Trabalho insalubre é aquele que pode levar ao adoecimento do trabalhador em decorrência de da exposição a agentes agressivos à sua saúde, sejam eles físicos, químicos ou biológicos. Dentre os agentes biológicos podemos citar os vírus, fungos e as bactérias; como agentes químicos: solventes, tintas, gases, vapores, névoas, fumos, poeiras minerais, orgânicas, etc.; agentes físicos: radiações, ruído, frio, calor, umidade, vibrações, etc.

Deve ficar claro que a simples exposição a esses agentes não garante o direito ao adicional de insalubridade, pois "serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos". Assim, por exemplo, um trabalhador que entra no setor onde funciona um grupo gerador de energia (ruído intenso), permanecendo em seu interior apenas por 2 minutos para colocá-lo em funcionamento, saindo em seguida e retornando para desligá-lo somente no final do expediente, não faz jus a qualquer adicional de insalubridade, dada a eventualidade da exposição. Considerando o exemplo citado, somente terá direito ao adicional de insalubridade aquele trabalhador que ficar exposto ao ruído excessivo do gerador de forma intermitente ou permanente. Então, dentre os vários fatores que devem ser analisados pelo perito em seu laudo técnico para estabelecimento da insalubridade, há que se considerar se a exposição se faz de modo eventual, intermitente ou permanente a um determinado agente. Uma vez constatada a insalubridade, o perito deverá estabelecer o grau de insalubridade, conforme a nocividade, garantindo a percepção dos adicionais em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, segundo a insalubridade seja mínima, média ou máxima.

Lembro que o médico do trabalho e o engenheiro de segurança do trabalho são os únicos profissionais legalmente habilitados para a realização do laudo técnico pericial que resultará no estabelecimento do adicional de insalubridade.

Fica evidente que a legislação não tem por objetivo o simples pagamento do adicional de insalubridade, mas, sobretudo, fazer com que o empregador atue de maneira eficaz sobre o ambiente de trabalho, tornando-o salubre. Contudo, não satisfeita essa condição, faz-se necessário o pagamento do adicional. Na verdade o Laudo Técnico Pericial deve englobar tanto a insalubridade quanto a periculosidade. Sobre a periculosidade discorreremos em outra ocasião.

Hamilton Ferreira Teixeira

SOBRE O AUTOR: Médico do Trabalho, especialista pala ANAMT/AMB - Bacharel em Direito - fundador e atual Presidente de Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Federada de Rondônia (ANAMT-RO) - Médico do Trabalho do CEREST-RO - Membro da Junta Médica do SIASS-RO - Professor de Medicina do Trabalho da FIMCA.

 

Para citação: TEIXEIRA,  Hamilton Ferreira. Trabalho e Insalubridade.  Fonte:  https://edadvocaciaro.com.br/artigos. Acesso em:

One Comment on “Trabalho e Insalubridade

  1. Nunca tinha visto algo tão simples de entender. Agora sei quando tem insalubridade no trabalho.

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